Política de Privacidade

2. Dados que podemos tratar

Consoante a forma como utilizas a aplicação, podemos tratar:

• dados de conta, como email e identificador interno;
• estado da subscrição e informação de acesso ao Plano Premium;
• referências de transação e dados necessários para gerir compras e suporte;
• comunicações enviadas ao suporte;
• dados técnicos e de segurança, como IP, navegador, dispositivo e registos de acesso;
• sugestões de receitas ou conteúdos que escolhas enviar pela plataforma;
• registos de consentimento, quando aplicável.

O Gerador de Ementas não solicita nem foi concebido para recolher dados de saúde.

3. Finalidades do tratamento

Os dados podem ser tratados para:

• criar e gerir a conta;
• autenticar o acesso e manter a sessão;
• ativar, gerir e cancelar subscrições;
• confirmar transações e resolver questões de pagamento;
• prestar suporte técnico e responder a pedidos enviados;
• proteger a segurança da plataforma e prevenir fraude ou abuso;
• gerir sugestões enviadas pelos utilizadores;
• cumprir obrigações legais, contabilísticas e fiscais.

4. Fundamentos legais

O tratamento pode basear-se na execução do contrato, no cumprimento de obrigações legais, em interesses legítimos ligados à segurança, funcionamento e defesa de direitos, ou no consentimento, quando este seja exigido.

Quando um tratamento depender de consentimento, este pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

5. Prestadores utilizados

Para operar a aplicação recorremos a prestadores que tratam dados apenas na medida necessária à prestação dos seus serviços:

• Supabase, para autenticação e base de dados;
• Vercel, para alojamento da aplicação;
• Stripe, para pagamentos, faturação, subscrições e prevenção de fraude.

6. Stripe e transações

A Stripe trata os dados necessários ao checkout alojado, pagamento, faturação, subscrição e prevenção de fraude segundo as suas próprias políticas e condições.

Podemos receber da Stripe apenas a informação necessária para confirmar a compra e gerir o acesso, como identificadores de cliente, subscrição e transação, estado do pagamento, valor e datas relevantes.

7. Conservação dos dados

Conservamos os dados apenas durante o período necessário às finalidades indicadas e ao cumprimento das obrigações legais aplicáveis.

• dados de conta são mantidos enquanto a conta estiver ativa;
• dados de suporte podem ser conservados enquanto necessários para resposta e registo;
• dados de transação e faturação podem ser conservados pelos prazos legalmente exigidos;
• registos técnicos podem ser mantidos pelo período necessário à segurança e prevenção de fraude.

8. Transferências internacionais

Alguns prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando isso acontece, as transferências devem assentar num mecanismo legal adequado, como decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outras garantias previstas na legislação aplicável.

9. Cookies estritamente necessários

A aplicação utiliza cookies e mecanismos técnicos estritamente necessários ao funcionamento do site, autenticação, segurança, manutenção da sessão e checkout.

Caso sejam adicionadas tecnologias não essenciais no futuro, esta Política e os mecanismos de consentimento serão atualizados antes da sua ativação.

10. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, alteração, perda, destruição ou divulgação indevida.

Deves utilizar uma palavra-passe forte, não partilhar credenciais e informar-nos caso suspeites de acesso indevido à tua conta.

11. Direitos RGPD

Podes exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade, oposição e retirada do consentimento, nos termos aplicáveis.

Os pedidos devem ser enviados para geral@inespinhosantos.pt.

12. CNPD

Tens o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou à autoridade de controlo competente no teu local de residência ou trabalho.

Em Portugal, a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

13. Alterações a esta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas, operacionais ou nos prestadores utilizados. A data da última atualização será indicada no início da página.

14. Contacto

Para questões sobre privacidade, dados pessoais ou exercício de direitos, contacta geral@inespinhosantos.pt.